O Caribe: cidadania por investimento e o mínimo de US$200 mil de 2024
Cinco programas caribenhos acordaram uma contribuição mínima única de US$200.000 desde 1 de julho de 2024 — cidadania com acesso sem visto a muitos países em meses, não anos.
- Caribbean countries pressing forward with the Memorandum of Agreement on CBI programmes — Organisation of Eastern Caribbean States (OECS), 2024
- Caribbean CBI Collaboration: Unified Changes across the 5 Citizenship Programs — Global Citizen Solutions, 2024
Contexto
São Cristóvão e Neves lançou o mais antigo programa de cidadania por investimento do mundo já em 1984. Com o tempo juntaram-se Dominica, Granada, Antígua e Barbuda, e Santa Lúcia — cinco pequenos Estados do Caribe Oriental (a OECS).
A concorrência e a pressão externa (incluindo da UE e dos EUA) provocaram uma "corrida para o fundo" nos preços e, depois, uma tentativa conjunta de a travar.
Problema
Um investidor quer um segundo passaporte: seguro contra a instabilidade, liberdade de circulação e viagens mais fáceis. Mas o dumping de preços entre ilhas vizinhas minava a reputação dos programas e ameaçava restrições de visto de parceiros importantes.
Solução
Em março de 2024, quatro países — Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, e São Cristóvão e Neves — assinaram um memorando de harmonização; Santa Lúcia juntou-se em junho. Desde 1 de julho de 2024 os cinco fixaram uma contribuição mínima de US$200.000.
Na prática os limiares diferem: Dominica a partir de US$200.000 (Fundo de Diversificação Económica), Granada a partir de US$200.000 (Fundo Nacional de Transformação) — e Granada tem um tratado de visto de investidor E-2 com os EUA — São Cristóvão e Neves a partir de US$250.000. O pacote costuma incluir uma diligência devida rigorosa do candidato e o processo leva meses. A cidadania obtida dá entrada sem visto ou simplificada a muitos países.
Resultado
Cinco programas caribenhos acordaram uma contribuição mínima única de US$200.000 desde 1 de julho de 2024 — cidadania com acesso sem visto a muitos países em meses, não anos.
Lições aprendidas
- Um segundo passaporte é uma ferramenta de mobilidade, não de otimização fiscal: a cidadania caribenha geralmente não altera a residência fiscal do titular.
- Uma corrida de preços para o fundo é perigosa para os próprios programas: provoca pressão de parceiros e restrições de visto.
- O valor do acesso sem visto é volátil: a lista de países sem visto pode encolher sob pressão externa.
Perguntas frequentes
A cidadania caribenha dá vantagens fiscais?
Por si só, normalmente não. É sobretudo uma ferramenta de mobilidade. A tributação depende de onde a pessoa é residente fiscal; obter um passaporte sem se mudar geralmente não altera as obrigações fiscais.
Porque é que cinco países fixaram o mesmo mínimo?
Para travar o dumping mútuo e responder às preocupações de parceiros internacionais quanto à transparência e integridade dos programas. O memorando de 2024 fixou um mínimo comum de US$200.000 como base de padrões partilhados.